Termos de Uso
Leia atentamente os termos e condições para utilização da plataforma.
Bem-vindo(a) à IVI Store. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site, produtos e serviços digitais oferecidos pela empresa, incluindo ebooks, cursos, materiais educacionais, downloads e demais conteúdos comercializados por meio da plataforma.
Ao acessar ou utilizar este site, realizar cadastro ou efetuar compras, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos.
1. Identificação da empresa
IVI Store
- Site oficial: https://www.ivistore.com.br
- E-mail de suporte: suporte@ivistore.com.br
- CNPJ: 44.160.402/0001-29
- Endereço comercial: Rio de Janeiro, RJ
2. Objeto
A IVI Store oferece produtos e serviços digitais, incluindo, mas não se limitando a:
- Ebooks
- Cursos online
- Materiais educativos
- Downloads digitais
- Conteúdos exclusivos
Todos os produtos são destinados ao uso pessoal e individual do comprador, salvo disposição expressa em contrário.
3. Cadastro e responsabilidade do usuário
Para adquirir determinados produtos ou acessar áreas restritas, poderá ser necessário realizar um cadastro.
O usuário se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- Manter a confidencialidade de login e senha;
- Não compartilhar sua conta com terceiros;
- Responsabilizar-se integralmente pelas atividades realizadas em sua conta.
A IVI Store não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário.
4. Compras, pagamentos e acesso
Os pagamentos poderão ser processados por plataformas terceirizadas seguras.
Após a confirmação do pagamento:
- O acesso ao produto digital poderá ser liberado imediatamente ou conforme prazo informado na página de venda;
- O usuário receberá instruções de acesso por e-mail ou área logada;
- A disponibilidade pode variar conforme manutenção ou atualizações da plataforma.
5. Política de reembolso
A política de reembolso seguirá a legislação aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor.
Para produtos digitais:
- O prazo de arrependimento poderá seguir o prazo legal vigente quando aplicável;
- Solicitações deverão ser feitas pelos canais oficiais de suporte;
- Produtos já consumidos integralmente ou baixados poderão estar sujeitos a condições específicas, conforme legislação.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado pela IVI Store, incluindo:
- Ebooks
- Cursos
- Vídeos
- Textos
- Design
- Logotipos
- Materiais gráficos
- Marcas
é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibido:
- Reproduzir
- Revender
- Compartilhar
- Distribuir
- Copiar
- Modificar
- Disponibilizar a terceiros
sem autorização prévia e expressa da empresa.
O uso indevido poderá gerar responsabilização civil e criminal.
7. Uso permitido da plataforma
O usuário concorda em não:
- Utilizar o site para fins ilícitos;
- Violar direitos de propriedade intelectual;
- Tentar invadir sistemas;
- Disseminar vírus ou códigos maliciosos;
- Fraudar pagamentos ou acessos.
8. Limitação de responsabilidade
A IVI Store busca manter o site funcional e seguro, mas não garante:
- Ausência de falhas técnicas;
- Disponibilidade ininterrupta;
- Compatibilidade total com todos os dispositivos.
A empresa não será responsável por:
- Danos decorrentes de uso inadequado;
- Problemas externos de conexão;
- Falhas de terceiros (gateways, hospedagem, plataformas parceiras).
9. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais ocorre conforme a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
As informações sobre coleta, uso e armazenamento de dados estão detalhadas na Política de Privacidade da plataforma.
10. Modificações dos termos
A IVI Store poderá atualizar estes Termos de Uso periodicamente.
A continuidade de uso da plataforma após alterações representa concordância com a versão vigente.
11. Rescisão e bloqueio
A empresa poderá suspender ou encerrar contas de usuários que violem estes Termos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
12. Legislação aplicável e foro
Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para resolução de conflitos, salvo disposição legal em contrário.
13. Contato
Dúvidas, solicitações ou suporte:
E-mail: suporte@ivistore.com.br
Site: https://www.ivistore.com.br
Ao utilizar a IVI Store, o usuário declara estar de acordo com todos os termos acima.